TERMOS DE USO

Sumário

1. OBJETIVO E ESCOPO DA PLATAFORMA

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4. USO DA PLATAFORMA

5. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

6. CONTATO

 

Última atualização: 21 de fevereiro de 2025

1. OBJETIVO E ESCOPO DA PLATAFORMA

A plataforma digital do Vinciguera & Reic Advogados Associados, acessível através do endereço eletrônico www.vinciguerareic.com, tem como objetivo principal:

      • Fornecer informações institucionais detalhadas sobre nosso escritório, incluindo nossa história, missão, visão e valores.

        • Apresentar o perfil profissional de nossos advogados e colaboradores, destacando suas áreas de especialização e experiências relevantes.

          • Oferecer uma visão geral abrangente dos serviços jurídicos prestados pelo escritório, detalhando nossas áreas de atuação e expertise.

            • Disponibilizar conteúdo informativo sobre temas jurídicos relevantes, contribuindo para a disseminação de conhecimento legal.

          1.1. O conteúdo disponibilizado em nossa plataforma inclui, mas não se limita a:

              • Artigos jurídicos elaborados por nossos profissionais. 

              • Boletins informativos sobre atualizações legislativas e jurisprudenciais. 

              • Publicações sobre tendências e desenvolvimentos no cenário jurídico. 

              • Análises de casos relevantes e seus impactos no ambiente legal. 

              • Informações sobre eventos, palestras e webinars organizados pelo escritório.

            1.2. Todo o conteúdo fornecido é de natureza estritamente informativa e educacional. 

            1.3. As informações apresentadas refletem o entendimento geral sobre os temas abordados no momento de sua publicação. 

            1.4. O conteúdo não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico, parecer legal ou opinião profissional sobre casos específicos. 

            1.5. As informações fornecidas não criam uma relação advogado-cliente entre o usuário e o Vinciguera & Reic Advogados Associados.

            1.3.  Para obter orientação jurídica personalizada, recomendamos que:

                • Entre em contato diretamente com nossos advogados através dos canais oficiais de comunicação do escritório, listados na seção “Contato” de nossa plataforma. 

                • Agende uma consulta presencial ou virtual para discutir seu caso específico. 

                • Forneça todas as informações relevantes para podermos avaliar adequadamente sua situação jurídica.

              1.3.1 Após o contato inicial, nossa equipe realizará uma triagem para direcionar sua solicitação ao profissional mais adequado. 

              1.3.2 Um de nossos advogados entrará em contato para agendar uma consulta ou solicitar informações adicionais, conforme necessário. 

              1.3.3 Somente após a formalização da relação advogado-cliente, mediante contrato de prestação de serviços, serão fornecidas orientações jurídicas específicas.

              1.4. Nos esforçamos para manter o conteúdo de nossa plataforma atualizado e preciso. No entanto:

                  • As informações jurídicas estão sujeitas a mudanças frequentes devido a alterações legislativas, decisões judiciais e outros fatores. 

                  • Recomendamos que os usuários verifiquem a data de publicação do conteúdo e busquem aconselhamento profissional para informações mais recentes ou específicas.

                1.4.1. O Vinciguera & Reic Advogados Associados se reserva o direito de:

                    • Atualizar, modificar ou remover qualquer conteúdo da plataforma sem aviso prévio. 

                    • Introduzir novos recursos ou serviços à plataforma conforme julgar apropriado.

                  2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

                  2.1. Todo o conteúdo exibido em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva do Vinciguera & Reic Advogados Associados ou utilizado com permissão, estando protegido pelas leis de Propriedade Intelectual brasileiras e internacionais.

                  2.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outro uso do conteúdo desta plataforma sem a prévia autorização por escrito do Vinciguera & Reic Advogados Associados.

                  3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

                  3.1. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo disponibilizado em nossa plataforma.

                  3.2. Nossa plataforma pode conter links para websites de terceiros. O Vinciguera & Reic Advogados Associados não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou opiniões expressas nesses sites externos.

                  3.3. Informações sobre seminários, conferências ou outros eventos organizados por terceiros são fornecidas apenas para conveniência dos usuários. Não nos responsabilizamos pela precisão dessas informações ou pela qualidade desses eventos.

                  4. USO DA PLATAFORMA

                  4.1. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em não:

                      • Violar quaisquer leis aplicáveis ou regulamentos

                      • Infringir os direitos de propriedade intelectual do escritório ou de terceiros

                      • Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma

                      • Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização

                    4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso fornecidas para uso em áreas restritas da plataforma.

                    5. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

                    5.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.

                    5.2. Faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre alterações significativas, mas é sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos.

                    6. CONTATO

                    Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@vinciguerareic.adv.br

                    Ao utilizar nossa plataforma, você confirma que leu, entendeu e concordou com estes Termos de Uso.

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